Cookie Policy

Informação sobre a utilização de Cookies e tecnologias similares de rastreio
Última revisão: 18 Novembro 2025

1. Introdução e referências normativas
A presente informação descreve as principais informações relativas ao tratamento dos dados pessoais e à utilização de cookies neste sítio.
A presente informação dirige-se a qualquer pessoa que aceda ou utilize este sítio, descrevendo as formas de recolha, utilização e proteção dos dados pessoais do utilizador que podem ocorrer através da tecnologia dos cookies e similares, bem como os direitos reconhecidos por lei.
As presentes disposições não dizem respeito a outros sítios, páginas ou serviços em linha acessíveis através de ligações externas eventualmente presentes no sítio, relativamente aos quais se recomenda a consulta das respetivas políticas de privacidade.
A presente informação é prestada em cumprimento das principais normas nacionais e internacionais em matéria de proteção de dados pessoais, entre as quais:

Regulamento (UE) 2016/679 (RGPD) e Diretiva 2002/58/CE, denominada Diretiva ePrivacy
Outras normas eventualmente aplicáveis.

2. Quem gere os seus dados e como pode contactar-nos?
Os seus dados pessoais são tratados por:

Para qualquer informação relativa ao tratamento dos dados pessoais ou para exercer os direitos previstos na lei, os titulares dos dados podem contactar o Responsável pelo tratamento.

3. Que dados recolhemos quando visita o sítio?
Quando navega neste sítio, poderemos recolher algumas informações através de cookies, ferramentas afins e tecnologias de rastreio. As principais tipologias de dados que podem ser registadas incluem:

Informações técnicas e de navegação: endereço IP, identificadores do dispositivo em utilização, informações sobre o navegador e o sistema operativo, data e hora dos acessos, páginas visitadas, comandos técnicos necessários à correta visualização dos conteúdos, erros de sistema.
Preferências do utilizador: escolhas efetuadas em relação aos cookies e às definições de privacidade, recolhidas através de painéis, banners ou ferramentas análogas.
Dados estatísticos e de utilização: informações utilizadas para avaliar e melhorar o funcionamento do sítio, por exemplo a frequência das visitas ou as áreas mais consultadas. Tais dados podem ser tratados sob forma agregada ou anonimizada quando a ferramenta utilizada o permita; nos restantes casos o respetivo tratamento ocorre de acordo com as preferências expressas pelo utilizador e com o indicado na lista detalhada dos cookies.
Interações com serviços externos integrados: dados técnicos partilhados quando o sítio integra serviços de terceiros (por ex. tipos de letra, mapas, visualização de imagens), sempre de acordo com as regras dos operadores envolvidos.

Para mais detalhes sobre o tratamento dos dados comunicados através de formulários de contacto, pedidos de serviços ou outras funcionalidades, convidamo-lo a consultar a nossa Política de Dados Pessoais.

4. Que tipos de cookies (e similares) existem?
Em geral, existem várias categorias de cookies e tecnologias similares (web beacons, local storage e tecnologias equivalentes). Segue-se uma descrição das categorias geralmente utilizáveis; a lista dos que estão efetivamente presentes neste sítio consta do ponto seguinte “Lista detalhada dos cookies”.

Cookies estritamente necessários: fundamentais para o funcionamento técnico do sítio, permitem, por exemplo, aceder às áreas protegidas, gerir a sessão ou recordar preferências indispensáveis.
Cookies para preferências e personalização: servem para memorizar as escolhas de visualização, como o idioma, o tamanho do texto ou o modo de consulta, para lhe oferecer uma interação mais próxima das suas preferências.
Cookies analíticos e de desempenho: ajudam-nos a compreender como o sítio é utilizado. Podem ser equiparados aos cookies técnicos apenas quando estão configurados de modo a reduzir o poder identificativo e são utilizados exclusivamente para estatísticas agregadas; nos restantes casos são ativados apenas mediante o consentimento prévio do utilizador.
Cookies para atividades promocionais ou publicitárias: utilizados para propor conteúdos comerciais personalizados e monitorizar a eficácia das campanhas publicitárias.
Componentes e serviços externos: ao interagir com plugins sociais, ferramentas de analytics ou plataformas de terceiros, poderão ser instalados cookies ou sistemas equiparáveis geridos diretamente por entidades externas.

5. Como pode dar ou recusar o consentimento à utilização dos cookies?
Jurisdições UE, ou, em qualquer caso, em países com legislação análoga ao RGPD:

A utilização de cookies e tecnologias análogas não estritamente necessários requer o consentimento prévio, livre e específico do utilizador, que é recolhido através de um cookie banner específico.
O utilizador pode gerir e alterar a qualquer momento as suas preferências, retirar o consentimento concedido e aceder à função “Gerir preferências de cookies”.

Detalhes operacionais:
No primeiro acesso ao sítio, é apresentado um banner que permite gerir as preferências relativas aos cookies e às ferramentas de rastreio.
Através do banner, o utilizador pode escolher se:

Aceitar todos os cookies: ao clicar no botão correspondente, todos os cookies não essenciais serão ativados.
Personalizar as definições: é possível selecionar de forma detalhada quais os cookies a autorizar e quais manter desativados.
Recusar os cookies facultativos: ao premir o botão de recusa ou ao fechar o banner sem prestar consentimento, serão ativados exclusivamente os cookies técnicos necessários ao funcionamento do sítio.

As preferências expressas através do banner são conservadas por um período de 180 dias através de um cookie técnico. Em caso de acesso a partir de um dispositivo ou navegador diferente, será necessário reconfigurar as suas preferências.
O utilizador tem, em qualquer caso, a possibilidade de, a qualquer momento, alterar as escolhas efetuadas acedendo à funcionalidade específica, identificável pelo ícone ou pela ligação dedicada à gestão do consentimento.

6. Com base em que fundamentos jurídicos tratamos os dados recolhidos através de cookies e tecnologias afins?
A instalação dos cookies e a utilização de ferramentas de rastreio assentam em fundamentos jurídicos diferentes consoante a categoria da ferramenta e a legislação aplicável. Em geral:

Cookies técnicos e ferramentas estritamente necessários: são utilizados sem o consentimento do utilizador, na medida em que são necessários para efetuar a transmissão de uma comunicação numa rede de comunicações eletrónicas ou para prestar um serviço da sociedade da informação expressamente solicitado pelo utilizador. Incluem-se nesta categoria, por exemplo, os cookies necessários ao funcionamento do sítio, à gestão da sessão, à segurança, ao armazenamento das preferências de consentimento e, quando se verifiquem os pressupostos, alguns cookies analíticos configurados de modo a reduzir o poder identificativo.
Cookies e ferramentas não estritamente necessários: são utilizados apenas mediante o consentimento prévio do utilizador, livre, específico, informado e revogável a qualquer momento. Incluem-se nesta categoria, por exemplo, os cookies de definição de perfis, marketing, publicidade comportamental, plugins sociais e ferramentas analíticas não equiparáveis aos cookies técnicos.

Quando através dos cookies são tratados dados pessoais, o respetivo tratamento assenta nos fundamentos jurídicos previstos no RGPD, tais como, consoante os casos, o consentimento do utilizador, a execução de um serviço solicitado, o cumprimento de obrigações legais ou o interesse legítimo do Responsável pelo tratamento, por exemplo para garantir a segurança do sítio e prevenir abusos.

Recusar ou retirar o consentimento para a utilização de determinados cookies pode limitar o acesso a algumas funcionalidades personalizadas do sítio.

7. Como são protegidos os seus dados?
Os dados pessoais recolhidos através deste sítio por meio de cookies e ferramentas de rastreio são tratados com meios eletrónicos segundo os princípios da licitude, lealdade, minimização, integridade e confidencialidade.

O Responsável pelo tratamento adota ainda outras medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir um nível de segurança apropriado ao risco. Para o detalhe de tais medidas remete-se para a Política de Dados Pessoais presente neste sítio.

8. Onde podem os seus dados ser tratados e transferidos?
Alguns dos cookies e das ferramentas de terceiros enumerados no ponto seguinte “Lista detalhada dos cookies” são fornecidos por entidades que podem tratar os dados em países diferentes daquele em que reside, incluindo países estrangeiros.

Os dados recolhidos através de cookies e ferramentas de rastreio são tratados, em regra, no interior da União Europeia / Espaço Económico Europeu (EEE). Caso um fornecedor trate dados pessoais em países terceiros, a transferência ocorre apenas na presença de uma decisão de adequação aplicável, como o EU-U.S. Data Privacy Framework para os fornecedores dos Estados Unidos efetivamente certificados, ou com base em garantias adequadas nos termos dos artigos 44.º e seguintes do RGPD, incluindo, quando aplicáveis, as Cláusulas Contratuais-Tipo adotadas pela Comissão Europeia.

9. Quem pode receber os seus dados?
Os dados pessoais recolhidos através de cookies e ferramentas de rastreio podem ser tratados pelo Responsável pelo tratamento, por pessoas autorizadas e por fornecedores de serviços técnicos ou terceiros envolvidos na prestação dos serviços presentes no sítio.

Tais entidades podem atuar, consoante os casos, na qualidade de Subcontratantes, Responsáveis pelo tratamento autónomos ou, quando previsto, Responsáveis conjuntos pelo tratamento. As informações correspondentes são indicadas, quando disponíveis, na lista detalhada dos cookies e nas políticas de privacidade de cada fornecedor.

A lista atualizada dos fornecedores pode ser consultada na tabela no ponto 10 e está ainda disponível mediante pedido para os contactos do Responsável pelo tratamento.

10. Lista detalhada dos cookies

Google reCAPTCHA

O Google reCAPTCHA é um serviço de proteção contra SPAM fornecido pela Google Ireland Limited.
O uso do reCAPTCHA está sujeito à política de privacidade da Google política de privacidade e aos termos de uso.

Local de processamento: Irlanda - Política de Privacidade

11. Durante quanto tempo conservamos os dados e as suas preferências?

As preferências expressas sobre a utilização dos cookies e das tecnologias de rastreio através do banner ou da plataforma de gestão dos consentimentos são conservadas por um período de 180 dias.

Quanto à conservação, duração e formas de eliminação dos dados distintos dos mencionados, pode consultar as disposições específicas previstas na Política de Dados Pessoais presente neste sítio

12. Quais são os seus direitos relativamente aos dados recolhidos?
Relativamente aos dados recolhidos através de cookies e ferramentas de rastreio, o utilizador pode exercer a qualquer momento os direitos reconhecidos pela legislação aplicável.

Em particular, o direito mais diretamente associado aos cookies é o de retirar o consentimento anteriormente prestado para a utilização dos cookies não técnicos e de alterar as suas preferências a qualquer momento, através da função específica de gestão do consentimento identificável pelo ícone ou pela ligação dedicada, sem que tal comprometa a licitude do tratamento baseado no consentimento prestado antes da retirada.

O utilizador dispõe ainda, nos termos da legislação aplicável, dos demais direitos reconhecidos aos titulares dos dados — incluindo acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição ao tratamento, portabilidade dos dados e reclamação à autoridade de controlo competente. Para a descrição completa de tais direitos e para as formas de exercício remete-se para a Política de Dados Pessoais presente neste sítio.

13. Como eliminar os cookies

Cada navegador disponibiliza procedimentos diferentes para impedir a utilização dos cookies ou removê-los. Pode intervir a partir das definições do seu programa de navegação para os bloquear e/ou eliminar. A seguir encontra as referências aos guias oficiais dos principais navegadores sobre como gerir e eliminar os cookies:

Se utilizar um navegador diferente dos indicados, consulte a seção de apoio do sítio oficial do respetivo fabricante.

14. Como o informamos sobre as alterações a esta informação?
A presente informação está sujeita a revisão periódica para adaptação normativa ou alteração dos serviços oferecidos através do sítio. Qualquer alteração significativa será comunicada através desta página.
Última revisão: 18 Novembro 2025